Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF

O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet ideias discriminatórias, ofendendo seguidores de outras religiões

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa

A decisão é da Terceira Turma.

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

A Decisão foi unânime.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado

Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática

Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Federação Nacional da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".

Igreja deve indenizar por violação de sepultura

A responsabilidade da instituição religiosa diante da violação da sepultura decorre por ser a

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.